Foram identificados lixos das classes B, C e D no eixo da integração em Muribeca
Foto: Márcio Santana
Um
aterro sanitário irregular foi identificado na manhã desta quarta-feira
(29/02), no eixo da integração da Muribeca. A ação foi realizada de
maneira integrada pelos agentes do Grupamento de Apoio ao Meio Ambiente
(Gama) de Jaboatão dos Guararapes, juntamente com representantes da
secretaria de Serviços Urbanos do município e do 6° Batalhão da Policia
Militar do Estado.
Foram
identificados lixos das classes B, C e D, como resto de
eletroeletrônicos, alimentos em estados degradáveis e matérias de
construção. A ação está baseada na Lei nº 9.605/98, sobre crimes
ambientais e no Decreto Federal nº 6514/08, que aborda sobre as medidas
administrativas.
De
acordo com o inspetor chefe do Gama, Ubirajara Gomes, após o
reconhecimento do aterro será feito um relatório e enviado ao Ministério
Público, que tomará as medidas cabíveis. “Também iremos fazer o
reconhecimento do proprietário do terreno. A multa mínima para caminhões
que forem pegos despejando lixo irregular é de R$ 5 mil”, analisou.
Ainda
segundo Ubirajara, não foi possível apreender o proprietário porque não
houve flagrante. A lei para crimes ambientais constitui pena de um a
cinco anos de reclusão para, podendo incorrer também um processo
administrativo. Também foram encontrados materiais como cabos de aço,
cadeados e uma cadeira, próximos a entrada do local.
DENÚNCIA
O
morador que quiser denunciar algum crime ambiental pode entrar em
contato com o GAMA, através dos números 3462-6248 ou 3343-5215. O
endereço é Rua Brigadeiro Melibeu, nº 241, Piedade.
Fonte: http://www.jaboatao.pe.gov.br/jaboatao/secretarias/servicos-urbanos/2012/02/29/NWS,414073,52,558,JABOATAO,2132-AGENTES-MUNICIPAIS-IDENTIFICAM-ATERRO-SANITARIO-IRREGULAR.aspx
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