Caso Donadon pode influenciar PEC do voto aberto na Alepe

O caso da absolvição do deputado federal Natan Donadon (sem partido – RO), que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo desvio de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa do seu Estado e mesmo assim continuou com o mandato de deputado, pode influenciar a tramitação da PEC do Voto do Aberto na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

De acordo com o deputado Daniel Coelho (PSBD), o que está travando a proposta na Assembleia não é mais a discussão sobre o voto aberto na cassação e, sim, a abertura do voto para Mesa Diretora. “O voto aberto para cassação de mandato já existe um consenso na Alepe. Esse caso não influenciou. O que está travando o andamento do proposta é a abertura da votação para Mesa Diretora, que ainda divide opiniões entre os deputados”, explicou.

Para Silvio Costa Filho (PTB), autor da PEC 04, que torna aberta todas as votações na Casa, o exemplo de Brasília deve servir para o parlamento estadual fazer uma reflexão. “”Ficou muito claro para opinião pública que o voto secreto é um instrumento de muitas vezes você esconder aquela posição que defende. Dos 133 parlamentares que votaram pela absolvição do deputado, nenhum subiu a tribuna para defendê-lo. Se o voto fosse aberto eu não tenho dúvida que o deputado seria cassado e aqueles deputados que votaram a favor teriam que explicar para seus eleitores essa opção”, explicou Silvinho.

Atualmente, duas PECs sobre o mesmo tema tramita na Casa. A PEC 03, de autoria do deputado Maviael Cavalcanti (DEM) mantém a votação fechada para escolha da mesa diretora e cassação de mandato e fecha a votação dos vetos governamentais e da escolha dos novos conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado. A proposta de Silvio Costa Filho, por sua vez, PEC 04, prevê todas as votações abertas.

Raimundo Pimentel (PSB), por sua vez, propôs uma unificação das duas PECs que indicava a realização de uma votação prévia sobre o voto aberto para a cassação de mandato parlamentar. A proposta em questão estabelece que 2/3 dos membros da Alepe precisam aprovar o voto aberto para a cassação. Por falta de quórum, o substitutivo do socialista não foi votado.

Na avaliação do deputado tucano, a PEC que tornará o voto aberto para cassação só deverá andar se os parlamentares fizerem um acordo entre as duas propostas. “Se houver um desmembramento das propostas aprovaremos sem o menor problema a proposta para o voto aberto da cassação de mandato”, disse.

Silvio Costa Filho, porém, acredita que a sua proposta deva ser aprovada após o caso. Segundo o parlamentar, após o caso Donadon, três deputados o procuraram afirmando que votarão na minha proposta. “Acredito que na próxima semana ela deverá ser aprovada”, finalizou o petebista.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=122125

Economia brasileira cresce mais que norte-americana

Agência Brasil (Rio de Janeiro) – O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,5% no segundo trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior. A taxa é superior à observada em países como os Estados Unidos (0,6%), Reino Unido (0,6%), Alemanha (0,7%) e França (0,5%).

O crescimento brasileiro também foi superior ao de Portugal (1,1%), da Coreia do Sul (1,1%), do Japão (0,6%) e da União Europeia (0,3%). Países como a Espanha (-0,1%), Itália (-0,2%), Holanda (-0,2%) e México (-0,7%) tiveram queda no PIB no segundo trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior.

Já na comparação com os países que formam o Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o crescimento brasileiro de 3,3% do segundo trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado foi maior do que o observado na África do Sul (1,2%) e na Rússia (2%). A China teve crescimento de 7,5% e a Índia, de 4,4%.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=122027

Trabalhador ameaça paralisar atividades

Por Priscilla Aguiar e Wagner Santos
Da Folha de Pernambuco e do FolhaPE

Trabalhadores de todo o Brasil se preparam para o Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, comemorado hoje. Em Pernambuco, os rodoviários, funcionários da rede privada e servidores da rede municipal, estadual e federal prometem parar. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) utilizou panfletos para anunciar a paralisação e convocar todos para participar. De acordo com o presidente da CUT/Pernambuco, Carlos Veras, em meio aos anseios de cada categoria, eles reivindicam a negociação da pauta trabalhista unificada.

Entre as solicitações estão o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, o não ao projeto de Lei 4.330, que permite a terceirização de atividades fins; 10% do PIB para a educação e 10%do orçamento da União para a saúde, além de reforma agrária. “Algo tem feito os trabalhadores de Pernambuco se mobilizarem. Confirmamos a participação de trabalhadores da Educação, parte dos trabalhadores da área de Saúde, Previdência Social, Reforma Agrária, de várias esferas. Funcionários de Suape também vão aderir”, destacou Veras.

O presidente da Oposição dos Rodoviários, ligada à CUT, Juscelino Macedo, informou que haverá paralisação geral da categoria na manhã de hoje. De acordo com ele, a concentração acontece às 7h, no parque Treze de Maio, quando o grupo irá se reunir com funcionários da empresa Contax. Ele informou que a categoria não permitirá a entrada dos coletivos que estiverem circulando no Centro. Eles pretendem, ainda, seguir para os terminais integrados de passageiros. Durante a tarde, a Oposição Rodoviária de Verdade, ligada à central CSPConlutas, irá se reunir comoutras centrais sindicais em frente à Câmara do Recife.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=121974

Números no CE reafirmam necessidade do Mais Médico

Só 10% das 834 vagas do programa Mais Médicos no Ceará foram preenchidas por profissionais do próprio estado, de acordo com Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. Somando os 86 médicos cearenses que se inscreveram para outras regiões, 106 postos foram ocupados por brasileiros. E 728 ficaram vazios. O Ministério da Saúde divulga nesta quinta-feira (29) o número de estrangeiros que será enviado ao interior do estado para preencher essas centenas de vagas.

O Ceará virou símbolo da resistência de médicos brasileiros ao programa depois que os cubanos foram chamados de “escravos” por vários deles numa manifestação na última segunda-feira (26), em Fortaleza. A adesão de prefeitos ao Mais Médicos, no entanto, foi maciça. Das 184 cidades do Ceará, 150 aderiram ofereceram vagas para a contratação de profissionais.

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB) lamentou o que ocorreu. “A carência de médicos é incontestável.” Ele diz que, ao receber os cubanos no aeroporto, reencontrou um dos profissionais que contratou para trabalhar em Sobral quando era prefeito da cidade, na década passada. “As vagas agora foram oferecidas aos brasileiros e eles não quiseram. Esse momento de passionalismo e radicalismo é esquisito. Precisamos fazer uma terapia coletiva no país.”

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=121833

Veja as manchetes dos principais jornais desta 5ª

Folha de Pernambuco

Apagou de novo

Diario de Pernambuco

Não foi a primeira vez, nem será a última

Jornal do Commercio

Nordeste apaga outra vez

Folha de S.Paulo

Câmara livra de cassação deputado condenado e preso

Agora S.Paulo

Aposentado que tem cuidador consegue grana extra na Justiça

O Estado de S.Paulo

Toffoli relata ações de banco no qual obteve empréstimo

O Globo

Não deu para gargalhar – Fogo causa 9º apagão de Dilma

Valor Econômico

Fazenda quer frear crédito da Caixa a grande empresa

Correio Braziliense

Sua excelência, o presidiário

Estado de Minas

Federais antecipam cotas

Zero Hora

Câmara não cassa o deputado presidiário

Jornais internacionais

The Washington Post (EUA)

EUA avançam para possível ataque

The Guardian (Reino Unido)

Ameaça dos comuns de atrasar ataque a mísseis na Síria revolta aliados

El País (Espanha)

EUA e Reino Unido esgotam vias legais para atacar Síria

The New York Times (EUA)

EUA diante de teste de dados para ação na Síria

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=121627

PG320071551BR

O presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), se posicionou contra as mudanças nas regras de concessão da tarifa social de energia elétrica, aprovadas no último dia 13 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O assunto foi tema de audiência nesta quarta-feira (28), na Casa.

Segundo a nova regulamentação, para o consumidor de baixa renda conseguir o benefício, as distribuidoras de energia terão que validar as informações do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. De acordo com a resolução, também será de competência das concessionárias verificar se as famílias cumprem os critérios para receber o benefício a cada ano.

O parlamentar questionou a medida e sugeriu a suspensão. “Esses critérios vão privilegiar as concessionárias de energia elétrica e não o consumidor de baixa renda. Faço um apelo que a Aneel mude em vez de complicar”, ressaltou.

No fim da audiência, o diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete, admitiu que a agência vai rever a medida a partir das sugestões da comissão. O progressista também entregou relação de assuntos pendentes de solução pela Aneel.

Sobre o blecaute que atingiu vários Estados da região Nordeste, o deputado encaminhou pedido de informação à Aneel e ao Ministério de Minas e Energia.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=121563

51% da população brasileira está acima do peso

A maioria da população brasileira está acima do peso. Pela primeira vez, dados da pesquisa Vigitel, que coleta informações para o Ministério da Saúde, mostram que o percentual dos considerados “gordinhos” chegou a 51% em 2012. O índice, que em 2006 era de 43%, subiu pouco a pouco. Chegou a 48,5% em 2011. No ano passado, houve a virada. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

Entre os homens, o problema é maior: 54% estão acima do peso, contra 48% das mulheres. O índice sobe no grupo masculino de maior escolaridade, chegando a 58% entre os que ingressaram na faculdade. Já entre as mulheres a situação se inverte: das que estudam até oito anos, 57% estão acima do peso, percentual que cai para 40% entre as que têm nível superior.

A dieta alimentar inadequada é apontada como o maior problema. Dos 46 mil entrevistados, 31% dizem comer carne com gordura regularmente e 26% bebem refrigerante cinco ou mais vezes por semana. O consumo de carne gordurosa entre pessoas com 18 a 24 anos é de 39%. Nesse grupo, 36% tomam refrigerante em excesso.

REGIME

O Ministério da Saúde afirma que tenta combater os maus hábitos. Cita como exemplo a construção de polos de academia para incentivar a prática de exercícios e um programa de orientação nutricional para alunos da rede pública, além de acordos com a indústria para reduzir o teor de sódio nos alimentos.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=121194

LDO deve ser votada amanhã na Assembleia

Por Mirella Araújo
Da Folha de Pernambuco

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2014 segue hoje para a discussão final na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação e será colocada em votação no plenário amanhã. O presidente do colegiado, o deputado Clodoaldo Magalhães (PTB), chamou atenção para a queda de 3,5% no orçamento, que tem projeção de R$ 30,3 bilhões. “O próximo ano vai ter um orçamento muito apertado, essa redução de 3,5% é muito significativa. Na negociação de salários, por exemplo, será um limitador grande”, disse Magalhães.

Neste ano, a LDO recebeu duas emendas de autoria do deputado Sergio Leite (PT), mas elas não foram incorporadas ao texto por serem inconstitucionais. De acordo com Magalhães, uma se tratava de privilégios para a categoria de segurança e a outra obrigava o Executivo a investir em segurança pública no que diz respeito aos benefícios dos servidores. “Este é um projeto de princípios, objetivo e com metas. É um texto difícil de emendar, e as duas propostas apresentadas eram inconstitucionais”, afirmou o presidente da Comissão.

Ele também afirmou que, por não ter muito que relatar, o projeto da LDO para 2014 será aprovado com tranquilidade pelo plenário da Casa. As áreas de maior investimento continuam sendo Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura e as obras da Copa, que já estão garantidas no projeto. Já a Lei Anual Orçamentária e o Plano Plurianual revisado serão encaminhados à Alepe, no dia 5 de outubro.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=121377

Projeção de crescimento é ajustada para 2,2%

Agência Brasil (Brasília) – A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia, este ano, foi levemente ajustada para baixo. De acordo com a pesquisa semanal do Banco Central (BC) em relação ao mercado financeiro, a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu de 2,21% para 2,20%, este ano. Para 2014, também houve redução da estimativa de 2,50% para 2,40%.

A estimativa para a expansão da produção industrial subiu de 2,08% para 2,11%, este ano, e caiu de 3% para 2,90%, em 2014.

A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi ajustada de 34,9% para 35%, este ano, e mantida em 34,7%, no próximo ano.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=120895

PL pode punir o gestor que não investe em educação

Governadores e prefeitos que não investem em educação o suficiente estão mais próximos de serem punidos, de acordo com matéria do jornal O Globo. Deve ser votado, numa comissão especial da Câmara dos Deputados, até novembro, o Projeto de Lei de Responsabilidade (LRE). A proposta deve prever que os chefes dos Executivos que não usarem bem os recursos para educação não possam concorrer à reeleição.

O deputado federal Raul Henry (PMDB-PE) é o relator da comissão e deve colocar no texto algo novo: nenhum governante poderá concluir o mandato deixando seu município com indicadores educacionais piores do que quando assumiu o cargo.

De acordo com a publicação, a Comissão Especial da LRE vai promover mais duas audiências sobre o assunto e depois vai votar o texto, que seguirá, depois, para o plenário da Casa. O grupo analisa o projeto da LRE em conjunto com mais 14 outros PLs que tratam da penalização de gestores que não obedecem à destinação de projetos educacionais. Depois de audiências públicas com especialistas em educação, Henry escreveu um projeto substitutivo que colocará em votação na comissão, reunindo as propostas sobre o tema e também algumas inovações que não estavam nos 15 projetos. O texto do deputado Raul Henry prevê cinco pontos principais.

Ainda segundo a publicação, os governantes que ao final dos mandatos deixarem a cidade ou Estado com o Ideb menor do que o resultado obtido pelo antecessor ficarão inelegíveis por quatro anos. O mecanismo será usado até que sejam atingidas as metas de qualidade pactuadas no Plano Nacional de Educação. 

Além disso, Estados e municípios poderão sofrer ação civil pública de responsabilidade educacional caso suas ações ou omissões comprometam o direito à educação e convênios deixem de ser executados.

O texto que o peemedebista vai apresentar deve listar 15 padrões mínimos que todas as escolas públicas do País devem ter, a exemplo da exigência de bibliotecas com acerto compatível ao número de estudantes.

Outro ponto da proposta é que os municípios e Estados que comprovarem em relatório que suas receitas educacionais são insuficientes para atingir esse padrão mínimo poderão solicitar financiamento suplementar ao Ministério da Educação.

“Se a lei for aprovada e houver o financiamento suplementar da União, nos municípios que depois de cinco anos não atenderem o padrão mínimo, o prefeito ou governador pode sofrer ação civil de responsabilidade educacional”, disse o deputado na publicação.

Henry quer que prefeitos e governadores sejam responsáveis pelas metas do Plano Nacional de Educação de maneira proporcional aos seus anos de mandato.

O relator pretende também incluir no texto um sistema de incentivo livre: do total de Estados e municípios do País, os 20% que mais apresentarem melhorias em suas notas no Ideb em relação ao índice anterior terão direito a 4% do orçamento do Ministério da Educação como prêmio para gastar em educação. Nesse sistema, o gestor teria liberdade para aplicar como quiser.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=120939

Brasileiro sabe pouco de reforma política, diz Ibope

Deu no FolhaPE

SÃO PAULO – O Brasil acha a reforma política importante, mas sabe muito pouco sobre ela. Pesquisa Ibope/Estado mostra que dois em cada três brasileiros ouviram falar pela primeira vez do assunto ao serem interpelados pelo pesquisador – ou nem sequer conseguiram responder à questão – e menos de 1 em 10 entrevistados diz saber bem do que se trata.

Apenas 36% disseram ter conhecimento de que se discute a reforma política. Saber que o debate existe não significa estar por dentro do seu conteúdo. Tanto que só 7% dos entrevistados se declararam bem informados sobre a reforma política. Outros 34% disseram ao Ibope estar pouco informados, e a maioria absoluta disse estar “nada informado” (52%) ou nem sequer soube responder (7%).

Considerando-se apenas os 41% que têm alguma informação (a soma dos “bem” e “pouco” informados), a maioria é favorável à realização da reforma política no Brasil: 39% concordam totalmente, 33% concordam em parte e 7% discordam. O resto ficou no muro (nem concordou, nem discordou) ou não respondeu.

Mas nem todos desses 41% teoricamente informados sabem dizer, espontaneamente, do que trata a reforma política. Um em cada três (28%) não conseguiu dizer nenhuma medida específica que esteja sendo discutida para reformar a política brasileira. 

Na prática, sobram 30% de brasileiros que dizem ter algum grau de informação sobre a reforma política e sabem citar um exemplo do que está em debate. Os pontos mais mencionados por eles foram: acabar com suplente de senador, com as votações secretas no Congresso, com as coligações partidárias e com o voto obrigatório – todas essas na faixa de 20% a 23% de citações.

A seguir, os exemplos de reformas mais lembrados foram a realização de um plebiscito conforme proposto pelo governo federal (18%), mudar a forma de financiar as campanhas eleitorais (12%), reduzir o número de partidos (12%), realizar uma constituinte sobre o tema (8%) e outros menos cotados.

O Ibope perguntou então aos entrevistados quão informados eles estavam sobre sete pontos específicos da reforma política. As opções de resposta (“bem”, “pouco” ou “nada” informado) foram convertidas em uma escala de até 100 pontos, que mede o grau de conhecimento do brasileiro sobre cada uma dessas reformas.

Voto secreto

O tema que se mostrou mais popular entre os brasileiros foi “acabar com o voto secreto no Congresso Nacional, ou seja, permitir que todos possam saber como os deputados votam”. Mesmo assim, marcou apenas 26 pontos num máximo de 100 na escala de conhecimento sobre o tema. Com os outros foi ainda pior.

“Acabar com suplente de senador” e “mudar a forma de financiamento das campanhas eleitorais” empataram em segundo lugar, com grau de conhecimento 22 em 100. Depois vieram “acabar com alianças entre partidos nas eleições de deputados” (20/100), “voto distrital” e “permitir candidatos não filiados a partidos nas eleições” (ambas com 18/100). A “lista fechada” para eleição de deputados e vereadores ficou em último lugar, com 16/100.

É levando-se em conta esse baixo grau de conhecimento dos eleitores sobre as propostas que se deve analisar o seu grau de concordância com cada uma delas. Usando-se a mesma escala de 0 a 100, o maior apoio dos entrevistados foi para acabar com as votações secretas no Congresso: 86 num máximo de 100. A seguir, com 85/100, vem o apoio ao fim dos suplentes de senador.

Acabar com as coligações partidárias nas eleições proporcionais marcou 81 pontos de apoio, e a permissão para candidaturas avulsas, ou seja, de pessoas sem filiação partidária nas eleições ficou com 72 pontos num máximo de 100.

Pelo baixo grau de conhecimento prévio das propostas, essas questões configuram o que se chama de imposição de problemática: a maioria dos entrevistados só toma pé do assunto após ser abordado. Isso significa que as taxas de apoio e rejeição estariam sujeitas a grandes variações caso a reforma política fosse popularizada via campanhas publicitárias durante a preparação para um plebiscito, por exemplo.

A pesquisa Ibope/Estado foi feita entre os dias 15 e 19 de agosto. Foram 2.002 entrevistas face a face, na residência dos entrevistados. A pesquisa tem abrangência nacional: foi feita em 143 municípios de todas as regiões do Brasil. Sua margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, num intervalo de confiança de 95%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=120659

CPI da Espionagem deve ser instalada na quarta-feira

A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem, para investigar denúncia de que o governo americano monitorou e-mails e telefonemas brasileiros, deve ser realizada na próxima quarta-feira (28). A CPI, criada a partir de requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), terá 11 membros titulares e sete suplentes. Os parlamentares que farão parte do colegiado já foram indicados pela maioria das lideranças. As informações são do Congresso em Foco.

O Brasil seria um dos países mais vigiados, de acordo com o jornalista Glenn Greenwald, que falou à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) no início de agosto. Segundo a publicação, ele foi o responsável por expor os programas secretos dos Estados Unidos para a interceptação de dados vazados pelo ex-técnico da agência de segurança americana (NSA), Edward Snowden.

O jornalista revelou que ainda há documentos em análise que podem ser divulgados a qualquer momento e que trazem informações estratégicas sobre a política e o comércio do Brasil.

A senadora lembrou que, em outubro, o Brasil realiza o primeiro leilão para exploração petrolífera de bacias do pré-sal e que informações internas do governo podem provocar desequilíbrio na concorrência.

Ainda de acordo com a publicação, as conclusões da CPI devem ser compartilhadas com outros países para que se encontre uma nova forma de gerenciar dados da internet.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=120731

Alta do dólar não freia gastos de brasileiros no exterior

Agência Brasil (Brasília) – Mesmo com a alta do dólar, os gastos de brasileiros no exterior foram recorde para o mês de julho, desde 2011. As despesas totalizaram US$ 2,214 bilhões, contra US$ 2,010 bilhões em julho de 2012 e US$ 2,235 bilhões no mesmo mês de 2011.

De janeiro a junho, essas despesas chegaram a US$ 14,542 bilhões, contra US$ 12,712 bilhões no nos sete primeiros meses de 2012.

Já as receitas de estrangeiros no país ficaram em US$ 539 milhões, em julho, contra US$ 546 milhões no mesmo mês de 2012. De janeiro a julho, essas receitas chegaram a US$ 4,019 bilhões contra US$ 4,017 bilhões nos sete meses do ano passado.

Com esses resultados, o déficit na conta de viagens internacionais (despesas de brasileiros no exterior menos receitas de estrangeiros no Brasil) ficou em US$ 1,674 bilhão em julho e em US$  10,523 bilhões nos sete meses do ano, contra US$ 8,695 bilhões no mesmo período de 2012.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=120280

Governo: médico cubano deverá ganhar até R$ 4 mil

Agência Brasil (Brasília) – Os 400 médicos cubanos que atuarão no Programa Mais Médicos deverão ganhar entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil por mês, informou nesta sexta-feira (23) o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes. Segundo ele, a variação é baseada em acordos que o governo cubano tem com outros países para onde também foram enviados os profissionais.

Menezes ressaltou que a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com quem o governo brasileiro assinou um termpo de cooperação, é responsável pela intermediação do acordo com o governo cubano. Segundo o Ministério da Saúde, a pasta repassará à Opas R$ 511 milhões até fevereiro de 2014, valor equivalente às condições fixadas pelo edital do Mais Médicos – de R$ 10 mil para cada profissional. Em seguida, a Opas enviará os recursos ao governo cubano, que pagará aos médicos o valor que for definido por critérios próprios.

“Tomando como base outros contratos, já que o governo cubano tem acordos no mundo todo, eles [os salários] geralmente ficam na proporção de 25% a 40% [do que é pago pelo país que recebe os médicos], mas aí depende daquilo que o país tem como custo de vida e da condição e qualidade que o médico vai ter naquele país”, disse, após reunião, com o secretário de Saúde do Distrito Federal, Rafael Barbosa.

O secretário-adjunto do Ministério da Saúde informou ainda que os valores pagos aos médicos cubanos que vierem para o Brasil poderão variar conforme o custo de vida nas cidades para onde forem enviados. “Esse valor exato varia e vai variar, porque uma vez estabelecidas as condições de onde se vai viver, o médico cubano recebe mais ou menos”, disse.

Ele ressaltou que os médicos, brasileiros e estrangeiros, que participarem do programa, terão ajuda dos municípios para custear despesas com moradia e alimentação. Além desses gastos, as prefeituras são responsáveis por oferecer o deslocamento do aeroporto até o município onde atuará e, em casos de locais de difícil acesso, disponibilizar transporte diário da moradia até a unidade de atendimento.

Segundo informações da BBC Brasil, o contingente de profissionais de saúde cubanos fora da ilha inclui, atualmente, 15 mil médicos, 5 mil técnicos de saúde, entre outros, trabalhando em 60 países. De acordo com a agência de notícias, eles geram lucro ao país de aproxidamente US$ 5 bilhões (R$ 10,6 bilhões) ao ano. Na Venezuela, por exemplo, o serviço que os médicos cubanos prestam permite que Cuba receba 100 mil barris diários de petróleo.

Para muitos países em desenvolvimento, os médicos cubanos representam um atrativo por estarem dispostos a trabalhar em lugares que os profissionais locais evitam, como bairros periféricos ou zonas rurais de difícil acesso, onde moram pessoas de baixíssimo poder aquisitivo. Além disso, eles recebem, em geral, remunerações mais baixas.

A estimativa é que, atualmente, permaneçam em Cuba 75 mil médicos, em uma proporção de um profissional para cada 160 habitantes. A taxa é a mais alta de toda a América Latina. O acordo com a Opas prevê a vinda de 4 mil profissionais para o Brasil, número que corresponde a pouco mais de 5% dos médicos que hoje trabalham em Cuba.

Entre a população local, a exportação dos profissionais causa divergência, porque afeta principalmente a figura do médico de família, que atende em todos os bairros e encaminha os pacientes para especialistas ou hospitais.

A primeira missão de saúde ao exterior foi organizada por Cuba em 1963. Apesar da escassez de médicos à época, foram enviados profissionais à Argélia para apoiar os guerrilheiros que acabavam de conseguir a independência do país. Eram os primeiros de 130 mil colaboradores que, ao longo dos anos, já trabalharam em 108 países.

*Com informações da BBC Brasil

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=120316

Teste do Revalida é adiado e não tem data definida

Agência Brasil (Brasília) – O pré-teste do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), que seria feito no próximo domingo (25) por estudantes brasileiros do sexto ano de medicina, foi adiado e está ainda sem data definida. O motivo é a baixa adesão.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 2.353 concluintes do curso se candidataram, mas apenas 505 confirmaram a participação no estudo. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o baixo número impede que os resultados do pré-teste atinjam o objetivo de subsidiar a subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos em suas decisões.

O Inep diz que continuará o diálogo com as instituições de ensino superior para definir uma nova data para a realização do estudo.

O objetivo do pré-teste é avaliar se o Revalida está dentro das diretrizes curriculares brasileiras. A adesão é voluntária e, em troca, os candidatos recebem um auxílio de R$ 400, como colaboradores eventuais. O pagamento do auxílio foi criticado. Na semana passada, o líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), protocolou no Ministério Público da União uma representação para impedir o pagamento do auxílio. 

Criado em 2011, o Revalida é aplicado uma vez por ano, em duas etapas. A primeira é uma avaliação escrita, composta por uma prova objetiva, com questões de múltipla escolha, e uma discursiva. Na segunda etapa, avaliam-se as habilidades clínicas.

Entram na avaliação conteúdos e competências das cinco áreas de exercício profissional: cirurgia, medicina de família e comunidade, pediatria, ginecologia-obstetrícia e clínica médica. Além disso, o exame estabelece níveis de desempenho esperados para as habilidades específicas de cada área.

Antes do Revalida, cada instituição de ensino superior estabelecia os processos de análise da correspondência curricular, seguindo a legislação de revalidação de diplomas prevista no país.

O exame é conhecido pelo alto grau de dificuldade. No ano passado, o índice de aprovação variou entre 6,41% de aprovação entre estudantes bolivianos e 27,27% de aprovação entre os venezuelanos. Os brasileiros com diploma estrangeiro também são obrigados a fazer o exame para trabalhar no país – o índice de aprovação deles no ano passado, 7,5%, foi inferior ao de 2011 (7,89%).

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=120332

Cadastramento biométrico no Recife vai até março/14

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TER/PE) informou, nesta quinta-feira (22), que o cadastro biométrico no Recife seguirá até o março de 2014. Por isso, não há razão para os eleitores da capital pernambucana ficarem desesperados.

“Não fiquem desesperados, a gente vai atender todos os eleitores do Recife até março de 2014. Tenham calma”, comentou a coordenadora de biometria do TER/PE, Raquel Salazar, afirmando que até o momento 12 municípios pernambucanos já foram cadastrados biometricamente. A previsão até a eleições do próximo ano é cadastrar mais 47 cidades do Estado. “Até 2018 todo estado será contemplado”, garantiu Salazar.

Atualmente, nove postos de atendimento para realização do cadastro biométrico estão disponíveis para os recifenses. Nos próximos dias, o TER estará abrindo outro posto – o da Imbiribeira. “Atualmente atendemos cinco mil eleitores por dia. Com esse nosso local vamos atender sete mil dia”, enfatizou a representante do TRE/PE.

Para se cadastrar, o eleitor precisa comprovar vínculo com a cidade – residência e/ou trabalho, além de apresentar documento com foto. Inicialmente, apenas quem vota no Recife está sendo convocado. “Pedimos que quem more em Jaboatão, Paulista, Olinda, Camaragibe não agendem, pois o cadastro está apenas em Recife”, ressaltou Salazar.

Depois de agendar o processo – pelo site do TRE ou pelo fone (81) 3194-9400 – o eleitor deve comparecer no local e dia indicado. O processo é rápido e não dura mais que cinco minutos. Ao todo, quatro dedos são trados. O TRE lembra, ainda, que todos os eleitores são obrigados a passarem pelo recadastramento. Quem não comparecer terá o título cancelado.

POSTOS NO RECIFE

Cais do Apolo (bairro do Recife Antigo)

Fórum Joana Bezerra (Ilha de Joana Bezerra)

Teatro da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Câmara de Vereadores do Recife

Antigo prédio do TRE-PE na avenida Rui Barbosa (nas Graças)

Expresso Cidadão do RioMar Recife

Tribunal Regional do Trabalho (TRT)

Areias

Fundão

Imbiribeira (próximo a ser aberto)

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=120202

Aline diz que já há PL de multa por lixo jogado nas ruas

O anúncio feito pelo secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, de que a prefeitura estuda a possibilidade de punir com multa quem joga lixo nas ruas da capital pernambucana parece ter encurtado a licença maternidade da vereadora Aline Mariano (PSDB). A líder da oposição lembrou que já há um projeto de lei, de sua autoria,  tramitando na Câmara Municipal sobre o assunto..

“Acredito que, como já existe um projeto tramitando na Casa acerca do tema, a Prefeitura poderia pedir celeridade na votação, valorizando a Câmara e reconhecendo o pioneirismo da instituição na temática”, destacou Aline Mariano.

A matéria aguarda pareceres de comissões temáticas, mas já pode ser votada. A regulamentação ficaria a cargo do Poder Executivo, que poderia definir através de decreto detalhes como valor da multa a ser aplicada e órgãos fiscalizadores.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=120098

Anvisa publica suspensão de lote de ketchup Heinz

A resolução que proíbe a distribuição e comercialização de lote do ketchup da famosa marca Heinz foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20). A apreensão ocorreu por terem sido encontrados fragmentos de pelo de roedor no produto. O lote que deve ser retirado do mercado tem prazo de validade de janeiro do próximo ano e foi fabricado pela Delimex, do México.

A Heinz Brasil divulgou nota nesta segunda-feira (19) na qual afirmou que os lotes 2C30 e 2K04, importados do México no ano passado, não estão mais em circulação no mercado. Além disso, afirma que a companhia está em “total colaboração com Agência Nacional de Vigilância Sanitária para identificar alguma suposta desconformidade nesses lotes específicos”.

O Procon de São Paulo anunciou que notificou a Heinz Brasil para que sejam prestados mais esclarecimentos sobre o recolhimento do produto. A empresa deverá descrever a natureza do defeito e dos potenciais riscos que oferece à saúde e segurança dos consumidores.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=119608

ANS suspende venda de 212 planos de 21 operadoras

Agência Brasil (Brasília) – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a suspensão, por três meses, da venda de 212 planos de saúde de 21 operadoras, a partir do próximo dia 23. A punição ocorre por descumprimento de prazos e negativa de cobertura. Com o anúncio de hoje (20), um total de 246 planos de saúde de 26 operadores estão suspensos.

Esse é o primeiro ciclo de avaliação no qual foram analisados itens relacionados à negativa de cobertura como o rol de procedimentos, o período de carência, a rede de atendimento e o reembolso. Antes, eram avaliados apenas itens como o descumprimento de prazos para marcação de consultas, exames e cirurgias.

“Um plano que não atende no prazo correto, que não atende cirurgia, exame e internação, não pode incorporar mais pessoas. Não pode ter mais rentabilidade e novos usuários, enquanto não atender bem a população que já está ligada àquele plano”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A ANS informou ainda que 125 planos de seis operadoras que estavam com as vendas suspensas estão sendo reativados. Desses, 52 planos são de empresas que estão saindo da lista de operadoras com planos suspensos e 73 são de operadoras que estão apresentando melhora em seus resultados, mas ainda têm algum produto suspenso.

A lista com os planos suspensos está no site da ANS.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=119591

Deficientes poderão ter prioridade na restituição

Agência Brasil (Brasília) – A restituição do Imposto de Renda (IR) de pessoas com deficiência poderá ter prioridade. O projeto de lei (PLS 571/2011) do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi aprovado nesta terça-feira (20) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O relator na comissão, senador Benedito de Lira (PP-AL), destacou que o texto concede às pessoas com deficiência, que costumam ter um gasto elevado com saúde, um certo “alívio financeiro”.

O substitutivo aprovado incorporou uma emenda da Comissão de Direitos Humanos que mudou a denominação dos beneficiários no texto original – de “portadores de deficiência física” para “pessoa com deficiência”. “O substitutivo aumenta a abrangência do incentivo, pois inclui outros tipos de deficiência, como a mental, que merecem atenção do Poder Legislativo”, ressaltou o relator.

Como foi aprovado o substitutivo, o projeto precisa de um turno suplementar de votação na CAE, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=119518

Voto aberto volta à pauta da Asembleia Legislativa nesta terça-feira

Pela terceira vez, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) coloca na previsão da pauta de votação a Proposta de Emenda Contitucional (PEC) que trata do voto aberto. A nova data é esta terça-feira (20).

Duas matérias tratam do voto aberto. Uma, de autoria de Silvio Costa Filho (PTB), determina o voto aberto em todas as votações. Outra, de Maviael Cavalcanti (DEM), é mais restritiva e prevê o voto aberto apenas em alguns casos, estabelecendo voto fechado em questões como votações para escolha da mesa diretora, de cassação de mandatos e de indicações para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Por ordem cronológica, a proposta do democrata será analisada inicialmente. Se for aprovada - o que não está na expectativa dos parlamentares -, a de Silvio Costa não será apreciada.

Para chegar a um consenso em torno da sua proposta, o petebista sugeriu uma emenda determinando que, no caso de cassação de mandatos e escolha da mesa diretora, haja uma votação para decidir se o voto será aberto ou fechado, vencendo 2/3 do plenário.

Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2013/08/19/voto_aberto_volta_a_pauta_da_asembleia_legislativa_nesta_tercafeira_157408.php

Câmara pode votar novo Código de Processo Civil

Líderes partidários na Câmara articulam para colocar em votação nesta semana o novo Código de Processo Civil (CPC). Para isso acontecer, porém, os deputados precisam superar a pauta trancada por três projetos com urgência constitucional e duas medidas provisórias.

De acordo com o site Congresso em Foco, na semana passada, o presidente da comissão especial que tratou do tema, deputado Fábio Trad (PMDB/MS), e o relator, Paulo Teixeira (PT/SP), conversaram com os colegas para colocar o projeto em votação. O texto foi aprovado no colegiado em 17 de julho. Uma das intenções por trás da reforma do código é tornar o julgamento de processos no país mais ágil. Por isso, traz uma série de inovações.

Entre elas, está o “incidente de resolução de demandas repetitivas”. A lógica é que um só julgamento sirva para todos os demais processos semelhantes. Com isso, serão suspensas as ações individuais em primeira instância até que os tribunais decidam a questão. A proposta também permite transformar ações individuais em coletivas. O instrumento é similar à repercussão geral criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto aprovado pela comissão altera também a regra da prisão civil do devedor de pensão alimentícia. Ele será preso inicialmente em regime semiaberto (em que poderá sair para trabalhar durante o dia e será recolhido à noite) e, apenas se continuar inadimplente, ficará preso em regime fechado. Além disso, estabelece a possibilidade de advogados serem intimados por e-mails e o julgamento eletrônico em causas sem sustentação oral.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=119303

Bolsa Família recadastrará quase 2 milhões

Agência Brasil (Brasília) – Os beneficiários do Bolsa Família que não atualizaram suas informações no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos dois anos devem procurar, a partir deste mês e até 17 de janeiro do ano que vem, a gestão municipal do programa para fazer alterações ou confirmar os dados. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que coordena o programa, estima que 1,8 milhão de famílias estão nessa condição. Após o prazo, o benefício pode ser bloqueado.

Segundo o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luís Henrique Paiva, manter os dados atualizados é a melhor maneira de acessar os cerca de 20 programas sociais das três esferas de governo que usam o Cadastro Único, e continuar recebendo o Bolsa Família. Ele enfatizou que mesmo que não haja alterações a serem feitas, as famílias devem procurar a rede assistencial do município.

“É fundamental que as famílias procurem a rede, que pode ser o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ou a área da prefeitura responsável pela assistência social, para atualizar as informações. O Cadastro Único é a peça chave do Brasil Sem Miséria [plano do qual o Bolsa Família faz parte] e se quisermos superar a extrema pobreza temos que ter os dados sempre atualizados”, disse Paiva, ao participar hoje (19) de teleconferência do MDS transmitida ao vivo pela TV NBR.

Ele citou, entre os programas sociais que usam as informações do CadÚnico, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a Tarifa Social de Energia Elétrica.

O secretário também ressaltou que, embora o governo tenha alertado as famílias sobre a necessidade de procurar o órgão local responsável pelo programa, por meio de mensagens nos extratos de recebimento do benefício, no mês de julho, e de correspondências, os gestores municipais devem fazer uma busca ativa para garantir que os dados estejam corretos. Paiva lembrou que a pasta disponibiliza a esses profissionais, por meio do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família, informações sobre os beneficiários cujos dados estão desatualizados, para direcionar os esforços.

Ainda de acordo com o secretário Luís Henrique Paiva, o governo está preparando uma campanha nacional, que deverá ser veiculada nos próximos meses, principalmente nas rádios, para alertar as famílias sobre a necessidade da revisão cadastral. Ele destacou que 13,8 milhões de famílias brasileiras recebem os recursos do Bolsa Família.

De acordo com o MDS, as informações a serem atualizadas são: endereço, renda, composição familiar e sobre as escolas das crianças e adolescentes. A partir deste ano, os gestores municipais também registrarão, caso o responsável familiar tenha, o número do telefone celular. A medida, anunciada há um mês, visa a permitir o contato direto e rápido com as famílias, caso seja necessário.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=119351

Congresso começa a apreciar 127 vetos presidenciais

Agência Brasil (Brasília) – Depois de meses sem fazer qualquer sessão para a apreciação de vetos presidenciais, o Congresso Nacional reúne-se na próxima terça-feira (20), no plenário da Câmara, para votar 127 vetos. Trata-se de seis em projetos de lei sancionados parcial ou foram integralmente vetados pela presidenta Dilma Rousseff, desde o dia 9 de julho.

Os vetos tratam da extensão do Programa Universidade para Todos (ProUni) às instituições municipais de ensino superior, da desoneração de produtos da cesta básica; da redução das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, da regulamentação do exercício da medicina, o chamado Ato Médico; da extinção da multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em caso de demissão injustificada, e de mudanças no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Se na sessão do dia 20 não forem apreciados todos os vetos, a pauta continuará trancada até a conclusão da votação. Isso impediria a deliberação sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até o final da votação dos vetos presidenciais. Com isso, o governo poderá ter que encaminhar ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2014 sem a aprovação da LDO, que serve de base para a elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Geral da União (OGU) para o ano que vem. A data limite para apresentação da proposta de OGU ao Congresso é 31 de agosto.

O trancamento da pauta por vetos presidenciais consta da Resolução nº 1 de 2013, aprovada pelo Parlamento no primeiro semestre deste ano, para pôr fim à questão da não apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional. A resolução estabelece que o prazo para decisão sobre os vetos será 30 dias após a sua chegada Senado, sob pena de a pauta da Casa ser trancada e impedir a votação de qualquer matéria.

A resolução estabelece que sua aplicação se dará para a apreciação dos vetos publicados a partir de 1º de julho de 2013. A medida estabelece também que a apreciação dos vetos ocorrerá em sessões do Congresso a serem convocadas para a terceira terça-feira de cada mês, impreterivelmente. Fixa, ainda, que se por qualquer motivo a sessão não ocorrer, será convocada nova sessão conjunta da Câmara e do Senado para a terça-feira seguinte.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=119159

Ministro diz que Marina não tem estrutura partidária

É inegável a popularidade que a ex-senadora e futura candidata à Presidência da República Marina Silva (sem partido) tem. Atualmente, além de correr contra o tempo para registrar sua nova legenda, a Rede de Sustentabilidade, a força política da ex-ministra começa a ser questionada.

Apesar dos temores que sua candidatura provoca, o ministro José Eduardo Cardoso (justiça), disse em reunião com ministros que “ainda não chegou a hora da verdade para Marina”. Segundo Ilimar Franco, de O Globo, o ministro justificou a sua opinião. “Ela não tem estrutura partidária e na campanha a população vai ver que ela não tem palanques nos estados, que não tem apoio político e que ela não tem quadros para governar o país”, disse.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=119168

Após polêmica, Fliporto devolve patrocínio do Estado

Após veiculação da informação pelo Jornal Folha de São Paulo de que a Feira Literária Internacional de Pernambuco, a Fliporto, promovida pelo escritor Antônio Campos – irmão do governador Eduardo Campos (PSB) – recebeu patrocínio recorde do Governo do Estado, a organização do evento cultural anunciou que devolverá integralmente os recursos recebidos. A curadoria da feira ainda indicou que abrirá mão da parcela final do fomento a sua realização. Ao todo, a administração estadual repassaria R$ 3,5 milhões para a Fliporto. Cerca de R$ 2,6 milhões já havia sido pagos.

“Desta forma, não sem a indignação que é própria de Pernambuco, e para preservar a Fliporto 2013, em sua trajetória marcada pela seriedade, pelo êxito e pelo reconhecimento dessa importante inciativa cultural, a Fliporto 2013 informa que devolverá integralmente os valores recebidos do órgão patrocinador e abrirá mão da parcela pendente de recebimento”, informa nota à imprensa encaminhada pela curadoria geral do evento.

A organização da Fliporto ressalta que o volume do recurso recebido do Estado de Pernambuco se deve ao fato de a feira ter grande reconhecimento internacional e configurar-se como uma das mais importantes do segmento no País.

A curadoria geral da Fliporto ainda ressalva que a veiculação da matéria da Folha de São Paulo é acompanhada de uma “tentativa de instrumentalizar e politizar o episódio”.

A polêmica em torno do patrocínio recorde dispensado pelo Governo do Estado à edição deste ano da feira internacional promete colocar em destaque os critérios utilizados pela administração estadual para a conferência de aporte financeiro a eventos culturais. E o primeiro questionamento que se apresenta versa justamente sobre uma suposta distinção de tratamento no mesmo segmento. Enquanto a Fliporto é beneficiada com recursos abundantes, a 9ª Bienal do Livro de Pernambuco seguiria sem qualquer indicativo de apoio público. “Até agora, não recebemos nenhuma forma de ajuda”, informa o diretor da empresa Cia. de Eventos, Rogério Robalinho, que é responsável pela organização da Bienal.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=119146

Governo anuncia início de operação de barragem

O governador Eduardo Campos (PSB) deu início, nesta sexta-feira (16), a uma série de entregas e vistorias de obra. No município de Vicência, na Zona da Mata, o socialista inaugurou a Academia das Cidades e anunciou que até dezembro deste ano a barragem do Siriji estará operando, livrando assim os moradores do sistema de rodízio de água. “É uma alegria poder vir aqui, em Vicência, para fazer entregas, como a Academia das Cidades. E, ao mesmo tempo, ver as obras do Sistema de Siriji, que o nosso governo está tornando realidade, porque fomos atrás de ouvir a população, no Todos por Pernambuco”, afirmou.

Com a liberação em dezembro da barragem de Siriji, cerca de 67 mil moradores serão beneficiados. Além de Vicência, a barragem levará água para os municípios de Buenos Aires e Aliança, totalizando um investimento de R$ 36,5 milhões nesta que é a primeira etapa do Sistema Produtor do Siriji.

No segundo momento, mais cinco municípios da Mata Norte serão abastecidos pelo novo sistema. Ao todo, serão oito municípios contemplados e 115 mil pessoas passarão a receber água a partir do novo sistema. A previsão de conclusão é para o final de 2014.

“Estamos recebendo uma visita do ministro Fernando Bezerra Coelho para discutir uma parceria na complementação deste sistema, que é exatamente no sentido de atender a mais cinco municípios, que são Itaquitinga, Condado, Machados, São Vicente Férrer e Macaparana”, adiantou Campos. 

No entanto, o socialista revelou que já foram autorizadas as obras de colocação de tubos. “Mas hoje já autorizamos as obras de colocação dos tubos. São 75 quilômetros de tubos que serão fincados no chão do caminho desses cinco municípios, mais as estações elevatórias, no valor aproximado de R$ 30 milhões em investimentos”, complementou o governador.

Já a Academia das Cidades precisou de quase R$ 500 mil para ficar pronta. O espaço, que possui uma área total de 4.640 metros quadrados, foi preparado para receber 250 pessoas por mês, e oferece atividades de entretenimento, lazer e cultura.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=118887

UE convoca reunião para discutir crise no Egito

Agência Brasil (Brasília) – Embaixadores dos 28 países que integram o Comitê Político e de Segurança da União Europeia se reúnem segunda-feira (19) para analisar o agravamento da situação no Egito. Eles vão discutir medidas para combater a onda de violência que atingiu o país e que, em dois dias, matou 525 pessoas, principalmente civis, em confrontos entre manifestantes e policiais no Cairo, a capital egípcia.

A chefe da Diplomacia da União Europeia, Catherine Ashton, conversou ontem (15) com várias autoridades estrangeiras. Anteriormente, ela havia condenado a violência no país e reiterado suas preocupações.

Os governos do Reino Unido, da Alemanha, da França e da Holanda convocaram os embaixadores egípcios em seus países para manifestar a preocupação com a violência. A Alemanha instou as autoridades egípcias a encerrar a escalada de violência.

Ontem (15), o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) iniciou reunião de emergência para analisar a situação no Egito. No encontro, os embaixadores dos 15 países que integram o órgão analisaram o agravamento da situação com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. A alta comissária dos Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay, pediu uma investigação sobre a ação das forças de segurança egípcias.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=118856

As manchetes dos jornais do Brasil e do mundo

Folha de Pernambuco

Nordestino gasta mais com habitação e comida

Diario de Pernambuco

A lição da Itália para Pernambuco

Jornal do Commercio

Justiça libera o dono da Priples

Folha de S. Paulo

Presidente do STF acusa revisor de chicana pró-réus

Agora S. Paulo

Superior Tribunal de Justiça mantém troca de benefício

O Estado de S. Paulo

Em dia tenso, STF rejeita recursos de Jefferson

O Globo

Protestos em série – Duzentos param o Rio por sete horas

Valor Econômico

Empresas freiam expansão e procuram rentabilidade

Correio Braziliense

Mensalão esquenta o clima no Supremo

Estado de Minas

Metade dos brasileiros não tem plano de saúde

Zero Hora

Em 10 anos, R$ 179 bi para educação e saúde

Jornais internacionais

The New York Times (EUA)

Tensão no Cairo: Islamitas prontos para próximo movimento

The Washington Post (EUA)

Auditoria: NSA quebrou repetidamente as regras de privacidade

The Guardian (Reino Unido)

Oferta de 1 bilhão de libras das universidades para estudantes

El País (Espanha)

Islamitas egípcios mantém protestos, apesar da repressão brutal

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=118785

Comissão aprova visto eletrônico para turistas

Com o objetivo é desburocratizar e aumentar o fluxo de turistas estrangeiros no Brasil, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal aprovou, na última quarta-feira (14), o projeto do deputado Carlos Eduardo Cadoca (sem partido), que prevê a emissão de vistos para estrangeiros pela internet . Conforme o parlamentar, o fluxo está estagnado em uma média de cinco milhões por ano. “É um número muito pequeno diante do enorme potencial do País e essa proposta pode ajudar a virar este jogo”.

A proposta também cria expectativas positivas para o Brasil por conta dos grandes eventos que estão no calendário do País: a Copa do Mundo, no próximo ano, e as Olímpiadas, em 2016. “ O visto eletrônico vai facilitar muito a vida de quem quer nos visitar e, certamente, teremos impacto positivos, anaisa o deputado’.

A proposta já foi apreciada na Comissão de Turismo e Deporto e agora, após a aprovação na Comissão de Relações Exteriores, segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

O visto eletrônico é um procedimento alternativo e não altera o procedimento para quem quiser tirá-lo pelo sistema tradicional.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=118547

Mais Médico: 1.618 profissionais confirmam presença

O primeiro mês de seleção do programa Mais Médicos foi encerrado na última terça-feira (13) com a confirmação da participação de 1.618 profissionais, que atuarão em 579 municípios e 18 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Este grupo, que contempla 1.096 médicos que já atuam no Brasil (938 profissionais com diplomas do Brasil que já haviam homologado sua participação e 158 que confirmaram sua atuação até segunda-feira), 358 estrangeiros e 164 brasileiros graduados no exterior, atenderá cerca de 6,5 milhões de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), anunciou a construção de acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAs) para atração de mais médicos para ocupar as áreas prioritárias com vagas ociosas ou que não tiveram indicação de nenhum profissional brasileiro. “Quantos mais médicos trabalharem na atenção básica, melhor para o país. É nesta área de atendimento que se resolve cerca de 80% dos problemas de saúde”, destacou.

A maioria (67,3%) das regiões onde esses profissionais vão atuar, sejam brasileiros ou estrangeiros, está em áreas de extrema pobreza e distritos de saúde indígena. As demais 32,7%, em periferias de capitais e regiões metropolitanas.

Os municípios do Nordeste tiveram a maior cobertura de profissionais do Mais Médicos, com 261 cidades com profissionais confirmados. Em seguida, vêm as regiões Sul (103), Sudeste (101), Norte (78) e Centro-Oeste (36). Dos 18 distritos indígenas que receberão médicos, 15 estão no Norte, um no Nordeste e dois no Centro-Oeste.

Considerando a quantidade de médicos alocados, o Estado com maior número é a Bahia, com 144 profissionais, seguida de São Paulo (134), Rio Grande do Sul (119), Ceará (117), Goiás (103), Minas Gerais (101), Paraná (98), Amazonas (88), Pernambuco (84) e Rio de Janeiro (70).

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=118385