11 novas unidades serão construídas no Estado para acabar com a superlotação nas atuais
Foto: Valter Andrade
Segurança
pública é um dos assuntos mais importantes para a população. Este tema
foi discutido na manhã desta quarta-feira (20/06), na sede do Tribunal
de Justiça de Pernambuco. Representantes do poder judiciário, prefeitos,
entre eles o de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, o presidente do
TJPE, Jovaldo Nunes, e o governador em exercício, João Lyra Neto,
discutiram a implantação de 11 novas unidades da Funase, para acabar com
a superlotação das unidades já existentes.
Segundo
Raquel Lyra, secretária da Criança e da Juventude do Estado, os
recursos de R$ 85 milhões já estão garantidos, resta apenas os terrenos,
que são de responsabilidades das prefeituras, para a implantação das
unidades. “Hoje temos lugares que comportam 300 jovens e têm capacidade
para 90. Em 2007 tínhamos 1000 internos, hoje o número chega a 1500. O
intuito é desafogar as unidades existentes e dar melhor estrutura para a
ressocialização desses menores. Também pretendemos implantar em
Jaboatão, além da unidade masculina, a primeira unidade feminina”,
explicou.
Para
Jovaldo Nunes, desembargador e presidente do TJPE, é de extrema
importância o diálogo entre os Poderes Judiciário, Legislativo e
Executivo para a melhoria da segurança. “Essa descentralização é
necessária, porque estas serão unidades que trazem acolhimento aos
filhos da terra, melhorando na reinserção social. Os menores vêm de
todos os lugares e superlotam as existentes. É dever e obrigação dos
poderes discutir esse tema e buscar soluções”, reforçou.
O
prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, que já foi secretário
de Justiça do Estado, falou sobre a necessidade da construção dessas
parcerias para a melhora do sistema de segurança. O município hoje tem a
unidade da Funase, considerada referência em serviço. “É de fundamental
importância estados e municípios garantirem a retaguarda para o
abrigamento de crianças infratoras. Se cada município assumir a guarda e
proteção dos seus, nós teremos esse problema de superlotação e rebelião
totalmente contornado e o processo de ressocialização humanizado,
tendo, entretanto, o foco na prevenção para que não tenhamos que buscar
o caminho fácil de esperar o delito acontecer para depois punir”,
disse.
PRÓXIMOS
PASSOS – O Governador em exercício, João Lyra Neto, informou queos
próximos passos das negociações será a visita de uma comitiva a cada
município que receberá as unidades para acompanhar de perto o processo
de liberação dos terrenos para construção. “Dentro de 15 dias a equipe
irá aos município. Depois vamos fazer um protocolo de intenções, com
datas e prazos, para que todos os prefeitos assinem. Também vamos propor
ao Tribunal de Contas do Estado a liberação para que o Estado possa
entrar com recursos para a desapropriação dos terrenos. Nosso intuito é
começar as obras até o segundo semestre de 2012”, finalizou Lyra.
Fonte:http://www.jaboatao.pe.gov.br/jaboatao/prefeitura/prefeitura/2012/06/20/NWS,414534,51,546,JABOATAO,2132-JABOATAO-PODERA-TER-NOVA-UNIDADE-FUNASE.aspx
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